6 lições inspiradoras de Jorge Paulo Lemann


Se você pudesse fazer uma pergunta ao maior empreendedor do Brasil, qual seria? Confira os conselhos que Jorge Paulo Lemann deu a um grupo de empreendedores apoiados pela Endeavor.

Rede

“Acho que seu sonho de conquistar os mercados do Brasil e América Latina é um pouco limitado… eu olharia para o mundo”. Foi assim que Jorge Paulo Lemann respondeu um empreendedor que perguntava sobre a expansão de sua empresa em uma sessão de mentoria coletiva promovida pela Endeavor na última semana.

Jorge Paulo Lemann e seus sócios Beto Sicupira e Marcel Telles são donos de algumas das maiores empresas do mundo e praticam diariamente o lema “Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho”. Ele diz ter três metas de vida: deixar algum marco significativo na área de educação, empresas sólidas com possibilidades de se perpetuarem e uma família produtiva que tenha responsabilidade sobre aquilo que receber.

Lemman acredita profundamente na educação e no empreendedorismo como a base para um país andar para frente. Não é à toa que se dedica a projetos como a Fundação Estudar, Fundação Lemann, Khan Academy e a própria Endeavor. Em uma sessão de mentoria coletiva com alguns Empreendedores Endeavor, Jorge Paulo ouviu desafios e perguntas, compartilhou histórias e deu conselhos com uma simplicidade admirável.

Confira os principais aprendizados dessa conversa:

  1.       Crise não é motivo de desespero

“O Brasil nunca é tão bom quanto poderia ser, mas também não é tão ruim quanto falam. Podemos não estar no melhor momento, mas as maiores operações que tivemos foram em época de crise. O mercado e os empreendedores do Brasil são muito bons, então é melhor olhar para frente, ver como aproveitar qualquer dificuldade e o que é possível fazer a mais”.

  1.       Quando for buscar investimento, não olhe só para o dinheiro

“Gosto de sócio que trabalha e contribui. Como empreendedor, eu olharia para um investidor de Private Equity ponderando se ele quer apenas colocar dinheiro ou se será um sócio que vai trazer algo a mais – algum know how específico, se tem um outro investimento parecido que possa trazer experiências… Quanto ao momento certo para abrir as portas, quanto mais conseguir engordar o porquinho antes de buscar dinheiro dos outros, melhor. E se for buscar, não olhe só para o dinheiro, entenda o que de valor ele poderá agregar ao negócio”.

  1.       Equilibre a vida pessoal e profissional

“Sou um cara muito organizado e disciplinado. Sempre pratiquei esporte, pelo menos uma hora por dia, seja o que estiver acontecendo no mundo. Além disso, sempre fui muito participativo com a minha família, deu tempo de fazer e criar seis filhos. Um certo equilíbrio é importante. Delego muito: nunca fiz questão de ser o cara que fazia tudo. Gastei mais tempo escolhendo e formando gente muito boa, para eventualmente dar oportunidades a eles e ter mais tempo para mim.

O segredo talvez seja ter uma mistura de disciplina e regras com base no que se quer fazer (e pessoas são diferentes, então tem que fazer regras que façam sentido para você) e ter equipes que possam transformar uma empresa”.

  1.       Formar gente boa é o melhor negócio que se faz

“O empreendedor tem que dar grande importância ao tópico de gente. Geralmente, ele olha mais para custos e vendas e contrata alguém de RH para se ocupar do assunto. Gente é algo em que o dono tem que estar envolvido.

Na época do banco, eu entrevistava 1.000 pessoas por ano e as acompanhava. Hoje em dia, a AB InBev tem 150 mil pessoas e, até quando vai para a China, o Conselho vai tomar café com os trainees de lá; é essencial essa mentalidade de que gente é realmente importante. O Carlos Brito, CEO, também é extremamente ligado: ele sabe de cor a lista dos ‘High Potentials’ da empresa, tem uma ideia de quais são os trainees bons, onde estão, e como estão evoluindo. O Conselho discute uma vez por ano as 500 principais pessoas da empresa, o que elas têm de bom e em que precisam evoluir.

Gente é tão importante quanto vender, é tão importante quanto produzir barato. E se delegar para alguém, provavelmente não vai dar certo”.

  1.       Cultura não se impõe, cria-se em conjunto

“Nós temos programas de trainees nos EUA, China, Europa… Então apesar de sólida e firme, nossa cultura nem é mais brasileira, mas sempre foca em formar gente boa.

Sempre dedicamos um esforço enorme para treinar pessoas novas. Quando fomos para a Argentina (na compra da Quilmes), mandamos vários brasileiros que tinham sido ‘criados em casa’. Para os EUA, foram 100 pessoas de todo o mundo, mas já dentro da nossa cultura. No entanto, em nenhum lugar chegamos impondo que ‘nossa cultura vai ser assim’. Falamos ‘a nossa é assim, como é a de vocês?’, e a partir daí desenhávamos uma cultura organizacional comum.

Toda empresa tem gente boa e gente ruim: você tem que saber diferenciar o quanto antes e tomar as medidas necessárias, mesmo que termine em demissão. Em uma fusão nos Estados Unidos, por exemplo, entrevistamos as 400 pessoas do topo da empresa e ficamos com 200, mais ou menos.

O foco é remar junto, e tem funcionado bem assim”.

  1.       Venda seu sonho grande

“Sempre vendi o sonho muito maior do que o tamanho da empresa; é claro que se você vende um sonho que não chega nem perto da realidade, a turma não acredita. Se você vende o sonho que é difícil, mas que é atingível, melhor. Assim, você vai aumentando de sonho em sonho, engajando todo mundo, conforme a empresa cresce. Nós gostamos de metas anuais ‘esticadas’. Tem que ser esticada, mas não impossível”.

Fonte:  Endeavor
A Endeavor é a organização líder no apoio a empreendedores de alto impacto ao redor do mundo. Presente em mais de 20 países, e com 8 escritórios em diversas regiões do Brasil.

Modelo amplia potencial de captação de recursos


Estudo integra a gestão de portfólio e a captação de recursos de fomento à inovação na Natura.

De um lado, projetos de inovação da Natura e, de outro, programas e editais de fomento para a criação de novas tecnologias e soluções.

Para transformar esses dois fatores em elementos de uma mesma equação, a Inventta e a indústria líder no mercado brasileiro de cosméticos, fragrâncias e higiene pessoal somaram competências e desenvolveram um instrumento capaz de correlacionar características e dinâmicas próprias a cada um deles.

A partir desse trabalho, foi concluído, no final de 2010, o desenho do modelo para captação de recursos de fomento. Trata-se de uma metodologia de apoio à tomada de decisão para a escolha das fontes de financiamento mais adequadas às propostas de inovação da empresa.

Foi necessário construir uma metodologia para sistematizar a identificação das melhores fontes de recursos e das principais oportunidades de sucesso de captação”.

Adriano Jorge, gerente de Fomento e Parcerias Internacionais da Natura

“Devido à diversidade de instrumentos de apoio disponíveis e ao nosso histórico de utilização dessas oportunidades, foi necessário construir uma metodologia para sistematizar a identificação das melhores fontes de recursos e das principais oportunidades de sucesso de captação, considerando uma carteira com um grande número de projetos de inovação”, explica Adriano Jorge, gerente de Fomento e Parcerias Internacionais da Natura.

Foco acertado

Os estudos conduziram à criação de um modelo com base em requisitos e critérios de priorização e seleção. Primeiramente, foram apuradas as exigências contidas nos editais que tornam os projetos elegíveis na disputa por recursos de fomento, bem como as principais características necessárias para sua aprovação e aumento do potencial de vencer a concorrência.

Entre outros, foram diagnosticados critérios como grau de inovação, impacto no mercado e na sociedade, transferência de tecnologia e viabilidade técnica. Para contemplar tais itens, foram propostas algumas dimensões de análise dos projetos, como novidade, potencial de retorno, abrangência do problema solucionado, impacto competitivo da tecnologia, e potencial de parcerias e de propriedade intelectual.

Natura: Captacao de Recursos de Fomento à inovação e gestão de portfólio

De acordo com Eduardo Toma, analista da Inventta, o segundo passo envolveu a avaliação das características do processo de inovação e do perfil dos projetos da Natura sob a ótica da captação de recursos. Nesse sentido, o modelo prevê ações para superar os principais desafios e dificuldades encontradas na busca por financiamentos. Para evitar retrabalho na elaboração de propostas de captação de fomento, por exemplo, deve-se avaliar o planejamento dos projetos – cronograma, plano financeiro e de trabalho – frente às diretrizes e prazos das seleções.

Outra demanda apontada pelo estudo é a necessidade de agrupar projetos para editais que requerem iniciativas de maior porte. Como solução, o modelo sugere a elaboração de mecanismos para reunir projetos com possibilidades de sinergia na execução e aderência aos temas dos editais.

Processo sistematizado

A definição das propostas a serem inscritas em programas de fomento deve abranger uma análise prévia de todos os projetos do portfólio, identificando seu nível de adequação, bem como uma avaliação detalhada, assegurando seu potencial êxito na obtenção de recursos (veja infográfico abaixo).

Modelo de Caotação de Recursos de Fomento à inovação na Natura

“Desenhamos um fluxo simples e dinâmico de atividades, capaz de se adaptar facilmente à redefinição de procedimentos mais amplos. Ou seja, um dispositivo que evolui conforme o contexto”, destaca Eduardo Toma. Ainda em suas palavras, a maturidade da Natura na área de inovação é fundamental para que o modelo possa funcionar de maneira contínua.

O modelo promove a integração da gestão de portfólio de projetos com a captação de recursos de fomento à inovação”.

Adriano Jorge, gerente de Fomento e Parcerias Internacionais da Natura

Adriano Jorge acredita que o modelo promove a integração da gestão de portfólio de projetos com a captação de recursos de fomento à inovação, tornando o processo mais analítico e objetivo à medida que automatiza e reduz a demanda de análises individuais de projetos. Ao investir na construção de um modelo, a Natura pressupõe maior seletividade e precisão na captação dos recursos, garantindo alinhamento estratégico.

Entre os próximos passos estão previstas a construção de uma ferramenta para sistematizar esta avaliação, bem como o desenho das interfaces do processo de identificação de oportunidades com os outros processos da empresa.

Reconhecimento

Apresentado durante o III Simpósio da Inovação, em dezembro de 2010, no Canadá, o modelo foi bem avaliado pelo público. “É um evento de expressão mundial, que reuniu representantes do meio acadêmico e empresarial de 46 países. Ter a oportunidade de divulgar nosso trabalho na conferência representa o reconhecimento de sua qualidade e potencial de aplicação”, avalia Adriano Jorge. O simpósio é promovido pela Sociedade Internacional de Profissionais de Gestão da Inovação (ISPIM, sigla em inglês).

Modelo de captação de recursos foi apresentado em simpósio da ISPIM, no Canadá.

Segundo o gerente da Natura, o fórum ofereceu oportunidade para discussões relacionadas ao futuro da área deopen innovation e de diferentes sistemas de inovação existentes, além de perspectivas sobre a relação entre instituições de ensino e empresas para o desenvolvimento de tecnologias e soluções.

Fonte: http://inventta.net/radar-inovacao/cases

Inovação como estratégia competitiva da micro e pequena empresa


Flammarion-Cysneiros-Junior-Especialista em Inovação
É importante termos em mente que inovação não é apenas criar um produto novo, e a partir daí entendermos porque é tão importante para empresas de todos os tamanhos, não devendo se restringir à agenda de grandes empresas.
As micro e pequenas empresas desempenham um papel fundamental na geração de emprego e renda, o que as credencia como instrumentos indutores do desenvolvimento econômico. Inseridas em mercados cada vez mais competitivos e globalizados, as empresas de micro e pequeno porte dependem cada vez mais da capacitação tecnológica e da geração de inovações para garantir a sua sobrevivência e o seu sucesso.
A inovação funciona então como uma porta para a diferenciação no mercado. A qualidade da inovação vai definir o quão longe sua empresa se distanciará da concorrência e por quanto tempo, até que seja imitada. Mesmo empresas que trabalham com foco em preço devem estar atentas. Inovar a organização das operações, criar novos processos e novas formas mais baratas para fazer o mesmo produto pode ser a chave de competitividade em mercados orientados por preço.
Dificuldades para inovar
Segundo Caron (2004), as principais dificuldades enfrentadas pelas pequenas e médias empresas para inovar são, em ordem de importância, a falta de:
  • - recursos para investir em inovação;
  • acesso a financiamento para inovação;
  • informações sobre entidades de apoio à inovação tecnológica
  •  pessoal capacitado;
  • máquinas e equipamentos;
  • informações sobre mudanças tecnológicas;
  • confiança em parcerias e alianças para inovação tecnológica;
  • informações sobre mercados.
Outras dificuldades que também podem ser apontadas são a alta burocracia e a falta de pessoal capacitado. Além disso, de acordo com Izarra, 47% das MPEs altamente inovadoras desconhecem os incentivos à inovação.
Para sanar ou diminuir alguns destes problemas, o governo Brasileiro tem criado incentivos às pequenas empresas, estimulando a cooperação entre empresas e principalmente com as instituições de ensino ou centros de pesquisa. Uma lei criada é a Lei Geral das micro e pequenas empresas, que determina que elas recebam 20% de tudo o que for destinado pelo setor público para ciência, tecnologia e inovação.
FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Dado o caráter estratégico da inovação no aumento da produtividade, competitividade empresarial e na geração de riqueza para o país, o apoio à inovação tem sido uma prioridade de diversos agentes de fomento no Brasil. Nessa perspectiva, destacam-se as seguintes modalidades de captação de recurso:
  • Financiamento bancário
  • Subvenção econômica
  • Capital semente
  • Venture capital
  • Private equity
  • Crowdfunding
A captação de recursos financeiros é uma fase crucial na busca pela viabilização econômico-financeira de um projeto de inovação. Para ser bem sucedido, o projeto deve apresentar uma significativa atratividade aos agentes de financiamento.
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Referências:
  • SEBRAE
  • Inventta
  • Jogo da Inovação

FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS INOVAÇÃO


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A captação de recursos financeiros é uma fase crucial na busca pela viabilização econômico-financeira de um projeto de inovação. Para ser bem sucedido, o projeto deve apresentar uma significativa atratividade aos agentes de financiamento.

Dado o caráter estratégico da inovação no aumento da produtividade, competitividade empresarial e na geração de riqueza para o país, o apoio à inovação tem sido uma prioridade de diversos agentes de fomento no Brasil. Nessa perspectiva, destacam-se as seguintes modalidades de captação de recurso:

  1. Financiamento bancário
  2. Subvenção econômica
  3. Capital semente
  4. Venture capital
  5. Private equity
  6. Crowdfunding

O Financiamento Bancário trata-se de um modelo tradicional de captação de recurso por meio de instituições financeiras tanto públicas quanto privadas. Nessa modalidade, é possível ter acesso a juros subsidiados por meio das instituições públicas, no entanto, sua principal característica é a existência da necessidade de pagamento de juros acrescidos à devolução do principal captado.

Já a modalidade de Subvenção Econômica consiste no apoio financeiro por meio da aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente nas empresas, visando compartilhar com elas os custos e riscos inerentes aos projetos de inovação.

Capital semente (seed capital), Venture Capital e Private Equity são modalidades de investimento que visam promover o crescimento de uma empresa para que, em um momento futuro, os investidores vendam sua participação, realizando ganhos significativos. Nessas modalidades, os investidores atuam como financiadores e, além do aporte financeiro, eles ajudam os empreendedores na profissionalização da gestão da empresa. Um ponto em comum nessas modalidades é que os investidores preferem empresas inovadoras com elevado potencial de crescimento e retorno futuro.

No Capital Semente, o investimento é realizado na fase inicial da empresa, em alguns casos, quando ainda são ideias ou projetos no papel, com o objetivo de ajudar os empreendedores nos primeiros passos do negócio.

No Venture Capital, o investimento é destinado a empresas de pequeno e médio porte que já estão estabelecidas no mercado e que apresentam grande potencial de crescimento. O principal objetivo é financiar as primeiras expansões do negócio.

Já no caso do Private Equity, o investimento destina-se às empresas já consolidadas no mercado e que apresentam elevado faturamento. Nesse tipo de investimento, o empreendedor vende uma participação acionária de sua empresa em troca de apoio à gestão estratégica do negócio, governança corporativa, além do próprio capital. O principal objetivo é proporcionar um impulso financeiro à empresa para que ela prepare-se para a abertura de capital na bolsa de valores.

Por último, porém não menos importante, a modalidade Crowdfunding. Trata-se de um modelo recente de captação de recurso. No Brasil, é também conhecido com Financiamento Coletivo. Nessa modalidade, o investimento é realizado a partir de contribuições originadas por meio de doações, sem que os doadores conquistem direitos legais sobre o produto ou empresa financiada. É destinado, geralmente, para captação de recurso para iniciativas de interesse coletivo, agregando múltiplas fontes de financiamento, sobretudo, pessoas físicas interessadas no negócio. Em síntese, trata-se de ações na Internet com o objetivo de arrecadar recurso para pequenos negócios e start-ups.

Fonte: jogodainovacao.com.br

Como está o mercado mobile, digital e social para 2015


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Enquanto você lê esse post, centenas de smartphones são comprados e milhões de pessoas acessam a internet pelo celular. E aliando a comodidade e a praticidade, que tal realizar transações financeiras através de apps de bancos, comprar ingressos para um show de rock e fazer pedidos delivery com poucos toques na tela de seu dispositivo móvel? A revolução do mercado mobile foi benéfica para o nosso dia a dia, atraindo a atenção de quase dois bilhões de usuários no mundo todo.

Mas o que esperar do mercado mobile em 2015? As mudanças estão ocorrendo rapidamente, e a cada dia que passa surgem novas ferramentas, aplicativos, plataformas e aparelhos. Embora esse ano não seja bom em termos econômicos, as empresas de tecnologia continuarão investindo nesse mercado e oferecerão diferenciais para os usuários. Veja os resultados da pesquisa Digital, Social e Mobile in 2015, realizada pela We Are Social.

O uso de smartphones no Brasil e no mundo

Em setembro de 2014, o número de usuários de dispositivos móveis ultrapassou o equivalente a 50% da população do mundo. Com a taxa de crescimento anual de 5%, já podemos prever que até o final de 2015 mais de 200 milhões de aparelhos serão vendidos. Quanto as assinaturas, estão ativas mais de 7 bilhões. Do total de conexões ativas no mundo, cerca de 38% são originadas de smartphones. Quando combinados aos tablets, estes são responsáveis por 38% de todos os acessos as páginas da web em todo o mundo.

No Brasil, estamos com potenciais 276 milhões de usuários de smartphones, o que representa 135% da população total. Quanto a conexão, 78% da população utiliza um serviço pré-pago, enquanto que 22% usa pós-pago. Cerca de 56% utiliza serviços de banda larga, com tecnologias 3G e 4G. Com relação ao tráfego na internet, 20% é proveniente de smartphones e 3% de tablets.

As compras por varejo em mobile commerce

As taxas de conversão em apps mobile commerce estão cada vez maiores. Embora o comércio mobile esteja pegando ritmo no mundo inteiro, o Reino Unido lidera as compras online através de dispositivos móveis, com quase dois terços da população comprando ativamente. Em segundo e terceiro lugar, Alemanha e Coréia do Sul, com 63% e 62%, respectivamente. Os EUA ficaram em quarto lugar, com 56%.

No brasil, 22% dos usuários de smartphones e tablets usaram o aparelho para pesquisar um produto, e 15% realizaram uma compra. Os computadores ainda lideram as compras por varejo, representando 36% das vendas.

A disputa incessante dos aplicativos de mensagem

A principal briga do universo mobile em 2014 foi a dos aplicativos de mensagens, que se estenderá em 2015. Facebook Messenger, Line, Whatsapp, WeChat, KakaoTalk e Telegram tentarão dominar o espaço de troca de mensagens e conquistar cada vez mais os usuários. No total, há cerca de 1,65 bilhões de contas em redes sociais em todo o mundo. Nos últimos 12 meses, os aplicativos de mensagens têm relatado mais de 100 milhões de novos usuários ativos mensais.

Na pesquisa, o Facebook lidera o ranking de redes sociais mais utilizadas no Brasil e no mundo, com 1.36 milhões de usuários ativos em janeiro de 2015. Desse total, 83% acessam o serviço através de dispositivos móveis.

O market-share das principais plataformas

A questão do market-share de mobile para esse ano será endereçada de forma mais profunda: quem são os usuários, onde eles estão localizados e quais smartphones utilizam. Hoje temos aparelhos high-end da Samsung que competem em preço com o iPhone. Em um futuro não tão distante, o Android não será visto apenas como um sistema operacional mobile, pois estará presentes em relógios, carros e Tvs.

Já o iOS possui um Market-share de 11.7%, detendo a maior parte dos usuários mais rentáveis, ou seja, aqueles que gastam mais dentro dos apps. Para a grande maioria dos casos, a questão do sistema operacional como fator decisório da compra torna-se irrelevante. Os compradores vão optar por esse ou aquele aparelho tendo como base o preço, desde que ele consiga acessar o Whatsapp, navegar na internet e fazer ligações.

Os dispositivos “vestíveis” vindo com tudo

Para 2015, a principal ideia é que passemos a vestir tecnologia. Ouviremos bastante a palavra “wearables”, ou dispositivo inteligente que pode ser vestido. Poderemos nos conectar através de relógios, pulseiras, óculos e outros acessórios que são capazes coletar dados sobre a sua saúde, como medir o nível de glicose em seu sangue e calcular a quantidade de calorias queimadas durante o dia. O pioneiro nessa área foi o Google Glass, que provou ser um ótimo produto no ano passado, mas que ainda não está pronto para ser utilizado em larga escala.

No mercado, estão disponíveis também os Smart Watches e Fitness Trackers. Os primeiros permitem que você mantenha o seu smartphone no bolso e veja notificações através de seu pulso. Dessa forma, você pode ver mensagens de texto sem tirar o aparelho do bolso. Já os segundos simplificam os seus exercícios físicos, monitorando seus treinos e exibindo informações sobre sua rotina diária em seu dispositivo móvel ou na tela do próprio dispositivo.

Gostou dos resultados da pesquisa? Veja os números na íntegra!

Fonte: Jera Blog

Caderno de Ferramentas do Programa Negócio a Negócio do Sebrae – Baixe Grátis!


Dentro de uma série de soluções que o Sebrae possui para aprimorar a gestão dos empreendimentos, há o Caderno de Ferramentas do Programa Negócio a Negócio. Este caderno contém ferramentas de gestão empresarial que poderão ser bastante úteis para ajudar um empreendedor a organizar sua vida empresarial, entender melhor o que acontece com a sua empresa e planejar seu futuro.
Negocio a Negocio Sebrae - Caderno de Ferramentas Blog Flammarion Cysneiros
Para que as ferramentas deste caderno possam ser utilizadas com eficácia no desenvolvimento da sua gestão, elas possuem uma forte relação com as questões avaliadas no diagnóstico que foi realizado, nos empreendimentos, pelo Agente de Orientação Empresarial do Programa Negócio a Negócio.

Para tanto, o Caderno de Ferramentas do Programa Negócio a Negócio contém planilhas, cálculos, textos e procedimentos que permitirão que a orientação empresarial oferecida pelo Sebrae possa ser colocada em prática pelos empreendedores.

Divisões Internas do Caderno
O Caderno de Ferramentas foi dividido em quatro áreas: Planejamento, Mercado, Operacional e Financeiro. Cada área está dividida em subáreas com temas estratégicos para o desenvolvimento da gestão da sua empresa.

PLANEJAMENTO
Estabelecimento de Metas e Previsão de vendas

MERCADO
Informações sobre a Satisfação dos Clientes, Cadastro, Clientes, Check-List do ponto de Venda, Roteiro para a Ações de Marketing, Informações da Concorrência, Preço de Venda e Cadastro de Fornecedores

OPERACIONAL
Informações Trabalhistas, Funções Pessoais, Layout e Arrumação das Coisas e Controle de Estoque

FINANCEIRO
Controle Diário de Vendas, Fluxo de Caixa, Cálculo de Resultado Mensal, Cálculo da Necessidade de Capital de Giro, Cálculo do Investimento Total, Cálculo da Produtividade, Cálculo da Lucratividade Mensal, Cálculo da Rentabilidade Mensal e Serviços Financeiros

Fui registrado como MEI – Micro Empreendedor Individual (cnpj) e não sabia. O que fazer?


Guia pratico do MEI Micro Empreendedor  Sebrae Blog Flammarion Cysneiros Logo-MEI  Sebrae Blog Flammarion Cysneiros MEI Micro empreendedor Individual  Sebrae Blog Flammarion Cysneiros

Esse post é para os MEIs que porventura não tenham se registrado…

O cidadão que recebeu o Carnê da Cidadania e não reconhece a formalização (registro), o que fazer?

Para o cidadão que recebeu o carnê da cidadania e não reconhece o registro como MEI, alegando “fraude”, deve adotar os seguintes procedimentos:
1. Registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Município, comunicando os fatos (registro por fraude);
2. Realizar a baixa (encerramento) do registro como MEI, através do Portal do Empreendedor; (ver letra “b” das observações);
3. Elaborar e entregar a Declaração de Extinção do MEI – DASN/SIMEI – Extinção;
4. Formalizar junto a Receita Federal do Brasil um processo para anulação “de oficio” do CNPJ por vício; (ver letra “c” das observações);
5. Consultar a Secretaria de Fazenda Estadual e/ou Municipal e a Prefeitura, quanto a necessidade de informar a baixa, observando que o registro é indevido e foi fraudado;
6. Registrar o fato no portal do empreendedor, no campo “fale conosco”, relatando o fato detalhadamente (incluir o nome completo, cpf, cnpj, endereço e contatos, telefone e e-mail)
7. Se possível comunicar e/ou abrir processo junto ao Juizado de Pequenas Causas
8. Arquivar todos os documentos, para comprovações futuras.
Observações:

a) Não recolher os DAS. Aguardar resolução específica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE, quanto a baixa em caso de fraudes.

b) Para efetuar a baixa no portal do empreendedor é necessário um código de acesso. Caso não tenha o código de acesso ou tenha se esquecido, gere um novo Código de Acesso no Portal do Simples Nacional.

Para gerar o novo código, será necessário informar o CNPJ, o CPF, o Titulo de Eleitor ou o numero do recibo da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física dos últimos dois exercícios, respectivamente, e a data de naascimento. O Código de acesso deverá ser anotado ou salvo no computador, para uso quando solicitado.

b.1) Com o Código de Acesso em mãos, vá para a página de Solicitação de Baixa e informe o CNPJ, o CPF e o Código de Acesso e clique no botão “Prosseguir”;

Obs. Caso apareça uma mensagem solicitando a atualização de dados cadastrais, vá ao formulário de Alteração de Dados Cadastrais, informe os dados de seu registro e o código de acesso e verifique se os dados do seu registro estão todos preenchidos. Corrija os dados do formulário, confirme a alteração e retorne para o formulário de Solicitação de Baixa.

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b.3) Uma vez apresentado o formulário de Baixa, verifique os dados, leia a declaração e confirme, marcando o campo;
b.4) – Confirme a solicitação de baixa clicando no botão “Continuar”;

b.5) – Em seguida vai aparecer a Tela de Conferência de Dados. Confira os dados apresentados e clique em “Confirmar”;Obs. Caso identifique alguma incorreção, retorne para o formulário de alteração clicando no botão “Cancelar”.

b.6) – Confirme a solicitação de baixa de sua inscrição como Microempreendedor Individual clicando no botão “Enviar”. ATENÇÃO: A solicitação de baixa é permanente e não pode ser revertida!

b.7) – Em seguida será apresentado o Certificado da Condição de Empreendedor Individual – CCMEI informando a baixa do seu registro. Imprima o CCMEI imediatamente e guarde para futura referência. Caso precise comprovar a baixa do seu CNPJ no futuro, acesse a página para Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (será aberta nova janela) no site da Receita Federal e informe o CNPJ.

c) Para formalizar o processo na Receita Federal do Brasil (RFB) para anulação “de ofício” do CNPJ, por vício. o MEI deve apresentar os seguintes documentos (IN nº 1.183/2011):

c.1) Cópia autenticada de documento de identificação;
c.2) BO – Boletim de Ocorrência registrado pelo contribuinte;
c.3) Certidão Simplificada da Junta Comercial onde consta que existe a inscrição MEI naquele órgão de registro. (A Junta Comercial pode expedir Certidão confirmando a inscrição MEI, informando o NIRE, com a observação de que não há ato registrado por tratar-se de MEI) e/ou o Certificado de MEI – CCMEI

d) A entrega da declaração de extinção deve ocorrer até o último dia do mês:

d.1) De junho, na hipótese da extinção ocorrer entre janeiro e abril de cada ano;
d.2) Subsequente à extinção, quando a extinção ocorrer entre maio e dezembro de cada ano.

e) Caso precise comprovar a baixa do registro como MEI e do CNPJ, o MEI deve acessar o portal do empreendedor e imprimir o CCMEI, bem como, a página da Receita Federal do Brasil para Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral , informando o CNPJ, para imprimir o CNPJ com a situação cadastral “extinto” (baixado).

f) O MEI pode utilizar os Juizados Especiais, tanto na esfera estadual, tanto na esfera federal, alegando fraude no registro, apresentando documentação pertinente principalmente o Boletim de Ocorrência perante a Delegacia competente, requerendo seja o registro declarado inexistente e obrigando aos órgãos as respectivas baixas de registros e que se abstenham de qualquer cobrança sobre o MEI que foi fraudado. O MEI deve se utilizar da estrutura de atendimento prestada ao público pelos próprios Juizados Especiais, não necessitando de Advogado para os feitos em 1a.instância, obedecido ao limite de valor da causa em 40 salários mínimos.

Fonte: Hugo Roth Cardoso – Sebrae

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