Eleitores poderão fiscalizar gastos municipais e estaduais através da web


gastosSite da Câmara dos Deputados vai hospedar ferramenta simplificada para acompanhar o uso dos recursos dos Estados e municípios.

A Comissão Mista de Orçamento lança nesta quarta-feira (03/09) uma ferramenta de busca que vai permitir que os brasileiros fiscalizem o orçamento da União. No sistema, será disponibilizado pela internet relatórios simplificado com as verbas e o detalhamento do que deve ser feito com esses recursos em cada cidade.

O recursos distribuídos aos Estados e municípios já são disponíveis na internet, mas com a nova ferramenta a consulta será mais simplificada e vai incluir o uso dessa verba.

Após o lançamento, marcado para a manhã desta quarta, o ícone “Fiscalize” estará disponível no link http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil .

*Com informações da Agência Brasil.

Registro de patente feito pela internet


inpiNovo e-patentes, previsto para 2009, reduzirá prazo para exame de pedidos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai implantar neste ano um sistema eletrônico para registro de patentes, que deve reduzir o prazo de exame dos pedidos.

Além de agilizar o processo de pedido, o e-patentes poderá ajudar também na gestão dos registros, no futuro.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que a ideia é adaptar esses sistemas internacionais, como os desenvolvidos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Atualmente, o sistema eletrônico já é utilizado para registro de marcas. Os pedidos são enviados pela internet, sem necessidade de papel, aponta Ávila.

O INPI está desenvolvendo também estudos que levem à maior eficiência no exame de pedidos de patente na área da biotecnologia e deve avançar, em 2009, nas discussões sobre a legislação brasileira, uma das mais restritivas do mundo nesse campo. O órgão já formalizou acordo com o EPO para utilização das ferramentas avançadas na área de biotecnologia.

* Com informações da Agência Brasil