Novo e-patentes, previsto para 2009, reduzirá prazo para exame de pedidos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai implantar neste ano um sistema eletrônico para registro de patentes, que deve reduzir o prazo de exame dos pedidos.
Além de agilizar o processo de pedido, o e-patentes poderá ajudar também na gestão dos registros, no futuro.
O presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que a ideia é adaptar esses sistemas internacionais, como os desenvolvidos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO).
Atualmente, o sistema eletrônico já é utilizado para registro de marcas. Os pedidos são enviados pela internet, sem necessidade de papel, aponta Ávila.
O INPI está desenvolvendo também estudos que levem à maior eficiência no exame de pedidos de patente na área da biotecnologia e deve avançar, em 2009, nas discussões sobre a legislação brasileira, uma das mais restritivas do mundo nesse campo. O órgão já formalizou acordo com o EPO para utilização das ferramentas avançadas na área de biotecnologia.
