STJ muda entendimento sobre extensão da vigência de patente


inpiA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a zero, negar a extensão de vigência da patente de um produto agroquímico, como queria a DuPont. A vitória do INPI neste caso representa uma mudança no entendimento do STJ sobre o tema, o que poderá influenciar decisões futuras do Tribunal, inclusive sobre medicamentos. Participaram do julgamento os ministros Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Ari Pargendler.

No processo, a DuPont, procurava reconhecer a vigência de 20 anos da patente depositada em 1983, de um produto utilizado para combater pragas nas lavouras de soja e milho. A reivindicação de extensão da patente partia do entendimento de que, com a adesão brasileira ao tratado Trips, se ampliaria de 15 para 20 anos o prazo de vigência das patentes anteriormente concedidas.

Porém, o INPI sustenta que a Lei da Propriedade Industrial (LPI), de 1996, que prevê a vigência das patentes por 20 anos, deixa claro que suas disposições só seriam aplicadas aos processos em andamento. Portanto, não seria possível ampliar o prazo das patentes concedidas sob a legislação anterior.

A empresa perdeu nas primeiras instâncias, mas obteve sucesso no STJ, no primeiro momento, por uma decisão monocrática da própria ministra Nancy Andrighi. No entanto, após a análise de agravos regimentais interpostos pelo INPI, a ministra reconsiderou sua decisão anterior e encaminhou recurso para novo julgamento do Tribunal.

A  maioria das decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já seguia o entendimento do INPI. Entretanto, o STJ adotava a posição contrária, o que pode mudar a partir deste julgamento.

Mais informações para a imprensa:
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Sercom – Serviço de Comunicação Social
(21) 2139-3233/ 2139-3232/ 2139-3231

O que você guarda dentro do seu celular?


meebo-iphone-1Uma pesquisa feita na Inglaterra traz dados interessantes sobre os hábitos de uso do celular no armazenamento de dados.

Foram ouvidos 600 usuários de celular, em estações de trem de Londres. Segundo o estudo, conduzido pela empresa de segurança Credant, 80% das pessoas guardam informações confidenciais dentro dos celulares. Veja quais são as mais comuns:

  • nomes e endereços de trabalho: 88%
  • nomes e endereços pessoais: 84%
  • e-mails de trabalho: 69%
  • fotos pessoais: 56%
  • e-mails pessoais: 53%
  • informações corporativas em documentos e planilhas: 40%
  • detalhes sobre clientes: 40%
  • informações sobre dados da conta bancária: 16%
  • pin ou senhas: 24%
  • informações sobre o seguro social e renda pessoal: 11%
  • informações sobre o cartão de crédito: 10%Só que dessa turma, apenas quatro de cada dez entrevistados tem senha no smartphone. Ou seja, em alguns desses casos perder o celular pode ser até pior do que perder a carteira…

    Fonte: InfoBlogs

  • NetFilter anuncia versão 3.0 de software que filtra conteúdo impróprio


    netfilterSão Paulo – Além de permitir bloqueio de sites e aplicativos, NetFilter PC 3.0 permite a criação de regras com horários para liberação.

    Na próxima quinta-feira (19/03), a NetFilter lançará a versão 3.0 de seu software para PCs que filtra conteúdos impróprios na internet, incluindo salas de bate-papo e softwares de compartilhamento de arquivos.

    A grande novidade é a possibilidade de criar exceções e regras para bloqueio ou liberação de conteúdo, e também controlar os horários em que determinado acesso é permitido – ou não.

    Além do bloqueio a sites e aplicativos, o programa filtra imagens inadequadas. “Usamos a base de dados que fica nos servidores da NetFilter”, explica o diretor de operações da NetFilter em São Paulo, Pedro Paulo Oliveira Júnior.

    O valor da assinatura anual do NetFilter PC 3.0 é de 72 reais. O novo software é compatível com todas as versões do Windows, incluindo o Windows 7, ainda em versão beta, e pode ser adquirido pelo site da empresa.

    Fonte: IDGNow

    Qualidade


    AX055467PQGP tem inscrições prorrogadas

    Empresas do Litoral ao Sertão do Estado têm nova chance para ingressar na edição 2009 do Prêmio da Qualidade e Gestão Pernambuco (PQGP). Devido ao elevado número de adesões registrado na última semana, os organizadores decidiram prorrogar o período de inscrições, que se encerraria na sexta-feira passada (13). Com a mudança, as organizações têm até o próximo dia 27 para garantir participação no Prêmio. As inscrições podem ser feitas através do site www.propeq.org.br.

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    Seleção de voluntários segue até o dia 27

    Profissionais e estudantes interessados em aprender – tanto na teoria, quanto na prática – sobre Gestão da Qualidade encontram na atuação como voluntário do Prêmio da Qualidade e Gestão Pernambuco (PQGP) uma grande oportunidade. Até o próximo dia 27, a premiação recebe inscrições de candidatos a vagas no seleto time de voluntários do PQGP 2009. A ficha de adesão, assim como o Código de Ética do voluntário, está disponível no www.propeq.org.br.

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    Decreto do SAC ganha nova portaria


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    Ministério da Justiça endurece regras sobre gravação de ligações
    Passados pouco mais de três meses de vigência das regras de funcionamento dos serviços de atendimento ao consumidor por telefone, os call centers, algumas empresas estavam dificultando a entrega de gravações de atendimentos telefônicos quando solicitadas por consumidores. Várias denúncias chegaram aos Procons nesse período e, por isso, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, editou na última sexta-feira (13/03) uma portaria que torna uma “prática abusiva” a recusa de um fornecedor em entregar uma gravação.
    O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à SDE, informou por meio da assessoria que as empresas que dificultarem ou se recusarem a entregar as gravações estão sujeitas às multas do Código de Defesa do Consumidor que podem chegar a R$ 3 milhões. Além disso, elas ainda podem ser processadas na esfera judicial. A portaria estabelece também que a recusa significará a veracidade automática dos fatos que o consumidor estiver tentando provar. A gravação e armazenagem por pelo menos 90 dias das ligações telefônicas feitas aos call centers é uma das exigências impostas às empresas que prestam serviços regulados pelo decreto presidencial em vigor desde o dia 1º de dezembro.

    O que pensam clientes e call centers?


    callcenter

    Pesquisa Aspect Index-Cala revela a percepção da atividade na duas pontas da linha

    A Aspect divulgou os resultados do Aspect Index-Cala de satisfação de contact centers, pesquisa realizada entre clientes e gerentes de contact centers no Caribe e América Latina. Os resultados refletem o valor de desempenho, a tecnologia e a satisfação dos clientes em termos de empatia, eficiência e automação ao interagirem com o contact center.

    O relatório revelou que os gerentes de contact centers classificaram “Atender a chamada rapidamente” (94%) e “Resolver totalmente os problemas” (92%) como os atributos mais importantes em tecnologia/eficiência. Ainda pelo lado das empresas, 87% dos gerentes de contact centers não planejam terceirizar algumas partes de suas operações no futuro.

    Já do outro lado da linha, 67% dos clientes pesquisados disseram que as interações com os contact centers atenderam as expectativas. Isso representa dois terços das interações. Poucos ultrapassaram (somente 13%). Além disso, os clientes que se prepararam com documentação (declarações, contas, formulários) antes da interação com o contact center ficaram menos satisfeitos (51%) que aqueles que não se prepararam (61%).

    A maioria das interações com contact centers são tão positivas quanto as interações frente a frente em todos os países da América Latina e do Caribe. Sendo que 54% dos clientes disseram ser a mesma coisa, 37% disseram ser melhores e 9% ser piores. Mais ainda há uma preferência pela interação com um agente ao vivo, segundo mais da metade dos clientes pesquisados. O Aspect Index-CALA detectou ainda algumas diferenças nos países quanto a como os clientes preferiam interagir com o contact center. Clientes no México (79%) e na Argentina (76%) preferem usar o telefone; Brasileiros (40%) e colombianos (35%) preferem usar e-mail ou chat.

    http://www.callcenter.inf.br/estatisticas/default.asp?pag=matintegra&matID=34652

    Projeto ajuda microempresa e recém-formado


    QUALIFICAÇÃO – Agentes Locais de Inovação (ALI)
    Projeto ajuda microempresa e recém-formado

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    Sebrae lança programa que prevê a contratação de novos profissionais para ajudar na gestão das microempresas. Acompanhamento dura 2 anos

    O Sebrae vai iniciar em Pernambuco o projeto Agentes Locais de Inovação (ALI), que coloca consultores diretamente em empresas para promover a inovação em produtos, gestão e processos. O programa terá a duração de 2 anos e tem como metas aumentar a produtividade e o faturamento das empresas beneficiadas, que serão escolhidas e receberão o benefício sem custos. Os agentes de inovação, recém-formados em áreas como economia e administração, terão direito a uma bolsa de R$ 2.000.

    “Esse programa já vem sendo desenvolvido de forma piloto no Paraná e Brasília. E agora está se expandindo no Brasil. É algo que está sendo muito bem sucedido”, afirma Sueli Cavalcanti, responsável pelo programa no Sebrae Pernambuco. Para operacionalizar o programa, o Sebrae contratou a organização sem fins lucrativos Nectar que fará o recrutamento dos futuros agentes de inovação e fará o treinamento desse pessoal. “O ALI vai ter uma atuação sistemática. Uma pessoa acompanhará as empresas por dois anos, gerar relatórios, diagnósticos e trabalhar com metas finalísticas”, explica o economista Francisco Lopes, gestor do programa no Nectar.

    A atuação do ALI não será restrita à Região Metropolitana do Recife, mas envolver polos econômicos do interior, incluindo o Araripe, Mata Sul, Mata Norte e Agreste. A ideia é trabalhar em segmentos diversos, como móveis, turismo e gastronomia, metal-mecânico, gesso, panificação, comércio varejista entre outros. As vezes, a inovação pode ser uma coisa simples, mas que agiliza os trabalhos internos e dá maior produtividade. “Numa panificadora, por exemplo, as vezes a máquina que faz o pão está num local e que corta bem distante. Ou, no caso do setor de confecções do agreste, o tamanho 44 de uma empresa não é o mesmo de outra. Isso deve ser padronizado”, exemplifica Lopes.

    Serão 1.000 empresas escolhidas através do banco de dados do Sebrae e uma chamada pública ainda a ser preparada. A empresa nada pagará pelo serviço, mas terá que se comprometer em fazer as mudanças sugeridas pela consultoria. “O serviço é 0800 (gratuito) para a empresa, mas elas vão assinar um termo de adesão. Não é um trabalho de faz de conta, é algo que tem que ter consequências”, enfatiza Lopes. O programa projeta que, ao final de 2 anos, o faturamento das empresas participantes subirá 10% este ano e mais 10% em 2010. A inovação deve ser adotada em pelo menos metade das empresas ainda este ano e 100% no próximo.

    De acordo com o economista, apesar do momento de crise as metas são totalmente alcançáveis. “As micro e pequenas empresas ainda têm muito a ganhar com inovação. A crise é o momento ideal para um trabalho como esse, especialmente porque é de forma contínua. No momento de crise é ótimo para repensar o processo, produto e melhoria da gestão”, afirma.

    O programa é também uma excelente oportunidade de trabalho para recém formados em áreas como economia, ciências contábeis e administração. Cada agente de inovação receberá R$ 2 mil em forma de bolsa por dois anos. Enquanto estiver no processo de capacitação, que dura dois meses, já receberá R$ 1.000 por mês. Serão recrutados para a capacitação 30 pessoas, dos quais 20 ficarão no serviço e outros 10 num banco de reserva.

    A seleção será feita através de prova objetiva e análise de currículo. As inscrições já estão abertas e mais informações podem ser obtidas através do site do Nectar, em http://www.nectar.org.br ou através do e-mail selecaoali@nectar.org.br.

    Teste: Você é empreendedor?


    consult-online2Orientação: Distribua cinco pontos em cada par de afirmações a seguir, destinando a maior parte deles para a proposta com a qual você concorda mais.

    1-
    A) A capacidade de um empreendedor acaba tendo pouca influência sobre o sucesso que ele obtém, porque isso depende de muitos outros fatores.
    B) Um empreendedor capaz sempre consegue definir o destino do seu negócio.

    2-
    A) Empreendedorismo é um dom que nasce com a pessoa.
    B) É possível desenvolver o empreendedorismo ao longo da vida.

    3-
    A) A competência dos concorrentes define se um vendedor conseguirá vender seus produtos.
    B) Um vendedor capaz sempre consegue vender seus produtos, mesmo com bons concorrentes.

    4-
    A) O planejamento é um fator determinante para o sucesso de um empreendimento.
    B) O planejamento não define o sucesso de um empreendimento, porque sempre surgem fatores inesperados que se tornam mais decisivos.

    5-
    A) A condição econômica da pessoa é essencial para que ela se transforme em uma empreendedora de sucesso.
    B) Um empreendedor pode alcançar o sucesso independentemente da condição econômica.

    6-
    A) Os erros dos empreendedores surgem principalmente da sua própria falta de habilidade e de percepção.
    B) Os erros dos empreendedores surgem principalmente de fatores sobre os quais ele não tem controle.

    7-
    A) Os empreendedores são freqüentemente vitimados por fatores conjunturais que sequer chegam a compreender plenamente.
    B) A informação e o envolvimento em temas sociais, políticos e econômicos podem levar os empreendedores a compreender todos os fatores que afetam seu negócio.

    8-

    A) Obter um empréstimo depende sobretudo da boa vontade do banco.
    B) Obter um empréstimo depende sobretudo da viabilidade do plano de negócio.

    9-
    A) Buscar informações com vários fornecedores antes de comprar matéria-prima é essencial para se obter o melhor produto.
    B) Não há porque perder tempo coletando informações: a qualidade do produto que se compra está diretamente relacionado ao valor que se paga.

    10-
    A) Ter ou não lucro depende da sorte.
    B) Ter ou não lucro depende da competência.

    11-
    A) Há pessoas que, por suas características, jamais terão sucesso como empreendedoras.
    B) É possível desenvolver capacidade empreendedora em pessoas com qualquer tipo de perfil.

    12-
    A) As origens sociais de uma pessoa definem se ela terá sucesso como empreendedora.
    B) Não importam as origens sociais. O esforço e a capacidade da pessoa podem levá-la ao sucesso como empreendedora.

    13-
    A) Não há como escapar dos entraves causados pela burocracia (órgãos do governo, funcionários públicos, bancos).
    B) É possível não depender da burocracia.

    14-
    A) O mercado se tornou tão imprevisível que é aceitável empreendedores de visão errarem.
    B) Um empreendedor deve culpar a si próprio pelos seus erros de percepção.

    15-
    A) O destino de cada um depende de seus próprios esforços.
    B) Tentar mudar o destino de alguém é inútil. O que tiver que ser, será.

    16-
    A) Há muitas circunstâncias que escapam do controle do empreendedor.
    B) Os empreendedores fazem suas próprias circunstâncias.

    17-
    A) Não importa o quanto nos esforçamos, só conseguimos realizar o que está reservado pelo destino.
    B) Os resultados que obtemos dependem dos nossos esforços.

    18-
    A) A eficácia de uma organização depende sobretudo da existência de pessoas competentes.
    B) Por mais competentes que sejam os profissionais de uma empresa, as condições sócio-econômicas podem levá-la a enfrentar sérios problemas.

    19-
    A) Às vezes é melhor deixar as coisas se encaminharem sozinhas, ao acaso.
    B) Agir para resolver os problemas é sempre melhor do que deixá-los ao acaso.

    20 –
    A) A competência no trabalho sempre será reconhecida.
    B) Por mais que alguém seja competente, ele depende dos contatos para crescer.

    Continue e veja como obter o resultado…

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    4ª Mostra Internacional de Turismo


    au-surf-pqMais negócios

    A 4ª Mostra Internacional de Turismo, que será em maio, terá um dia a mais de rodada de negócios, do Sebrae. Na edição passada, foram realizados 282 encontros, que geraram R$ 5 milhões em negócios. A expectativa este ano é de superar esse número.

    *Leia em:
    http://www.folhape.com.br/folhape/coluna.asp?data_edicao=13/03/2009&col=8

    Crédito: Ceape já contabiliza R$ 23 milhões


    ecommerce
    Somente em 2008, o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendedores de Pernambuco (Ceape-PE) via­bi­li­zou fi­nan­cia­men­tos que somam R$ 23 mi­lhões, be­ne­fi­cian­do 14 mil clien­tes em todo o Estado. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a ins­ti­tui­ção opera em Pernambuco há 16 anos, che­gan­do a R$ 180 mi­lhões, nú­me­ro total de em­prés­ti­mos, com 170 mil pes­soas sendo es­ti­mu­la­das a in­ves­tir no pró­prio ne­gó­cio.
    Os juros dos fi­nan­cia­men­tos são es­tá­veis, gi­ran­do sem­pre em torno de 3%. A mesma pes­soa pode re­que­rer qua­tro vezes ao ano a verba. Setenta e duas horas de­pois, o di­nhei­ro ce­di­do já está na conta do mi­croem­pre­sá­rio, que tem, a par­tir de então, 30 dias para qui­tar essa dí­vi­da. Já no caso de quem tra­ba­lha com pro­du­ção e tem um tempo a mais para ates­tar o re­sul­ta­do, o prazo para co­me­çar a pagar é de 60 dias.
    De acor­do com o di­re­tor do Ceape, José Ventura Sobrinho, a par­tir do mo­men­to que as dí­vi­das são pagas são agen­da­das novas con­ces­sões de mais fi­nan­cia­men­tos. “O mi­cro­cré­di­to atua como ca­pi­tal de giro, dando novo fô­le­go para os em­preen­de­do­res que ten­tam ex­pan­dir e que, por algum mo­ti­vo, foram pegos de sur­pre­sa com im­pre­vis­tos fi­nan­cei­ros”. As par­ce­las dos fi­nan­cia­men­tos con­ce­di­dos pelo Ceape va­riam de R$ 200 a R$ 10 mil. Pelo Governo Federal, o con­cei­to de mi­cro­cré­di­to as­sis­te a pro­fis­sio­nais que man­tém ne­gó­cios cujo fa­tu­ra­men­to, re­cei­ta bru­tal anual, é de até R$ 433 mil reais.
    O Ceape con­ce­de fi­nan­cia­men­tos à pes­soa fí­si­ca. É ne­ces­sá­rio com­pro­var que con­ti­nua exer­cen­do ati­vi­da­de fi­nan­cei­ra. O di­nhei­ro vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de uma or­ga­ni­za­ção in­ter­na­cio­nal ho­lan­de­sa Oikaocredit, do Sebrae, Caixa Econômica e Banco do Brasil.
    *Leia em: