Pedido de proteção ao conhecimento marca tônica do Congresso de Propriedade Intelectual e Inovação

Propriedade Intelectual e Inovação

O chamado geral para a atenção dos gestores públicos, de dirigentes das instituições e empresários para a proteção de todo o conhecimento criado, pesquisado e desenvolvido marcou a tônica do primeiro dia do V Congresso Mato-grossense da Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, aberto nesta quarta-feira (27.05) à tarde, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento prossegue até esta quinta-feira (28.05), com palestras, e sexta-feira (29.05), com visita técnica na Base Avançada de Pesquisa do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Com o tema “competitividade com sustentabilidade e responsabilidade social”, o evento compõe-se de palestras, painéis e exposições técnicas sobre noções gerais do assunto nesta quarta-feira e na quinta-feira, entre 8 horas e 21 horas. O congresso é realizado pelo Governo de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso (OAB-MT), Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e com apoio do Sebrae-MT, Sistema Fiemt e Fundo de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat). Cerca de 250 pessoas participam da atividade.

A secretária Adjunta de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Adriana Corrêa da Costa Leão, citou o Estado como um dos sete Estados do Brasil que tem lei específica que incentiva a inovação. “A lei de inovação demonstra que Mato Grosso, a exemplo dos grandes centros, também tem se preocupado com a importância de um sistema de proteção da propriedade intelectual”, comentou.

Ela citou que entre as ações para o setor, o Governo do Estado tem um projeto que qualifica 50 profissionais na área de ciência e tecnologia (C&T), com três módulos e duas oficinas e 120 horas de carga horária. O suporte de conhecimento, diz, é útil para “capacitar e gerenciar núcleos de inovação tecnológica e incubadoras de empresas em Mato Grosso”.

A diretora do Sebrae-MT, outro parceiro do congresso, Leide Garcia Novaes Katayama, diz que a instituição atua constantemente no Estado com foco à propriedade intelectual e orientação às empresas para que tenham cuidado com o registro da sua marca e patentes. “O Sebrae em Mato Grosso sempre pautou seu trabalho no apoio às empresas para que elas se preocupem com sua marca”, informou. “A empresa e pessoas que não cuidam do seu registro e marca, mesmo após fazer investimento durante anos em um produto acaba perdendo o direito de ter essa marca”, descreve situação comum em alguns negócios, independente da classificação econômica.

Leide foi sintética em difundir a ideia central do congresso de que a “inovação nos processos e produtos é fator de competitividade no mundo empresarial” e em serviços.

PROTEÇÃO INTELECTUAL

Um dos articuladores do congresso, o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso (OAB-MT), Geraldo da Cunha Macedo, apontou a urgência da proteção ao conhecimento criado e desenvolvido. A priorização do tema por governos, empresários e instituições significa competitividade para empresas e riqueza para a população.

“Discutimos propriedade intelectual como fator de agregação de valor de produtos e serviços para que não exportemos mais matérias-primas”, chamou a atenção. “A China era muito mais copiadora de produtos antes. Mas, atualmente deposita mais patentes nos Estados Unidos do que o Brasil, infelizmente”, argumenta.

Geraldo usou dois exemplos do cotidiano para mostrar o tamanho da influência da propriedade intelectual na vida de todas as pessoas. Um, a infraestrutura para o próprio congresso. “A propriedade intelectual está em tudo neste local. O ar condicionado, o microfone, o celular que está com todos e os notebooks que vocês carregam”. E citou outro mais simples do comércio: “a pirataria nas ruas da cidade”, que “não é crime de pouca bagatela”. “A OAB é veemente contra a pirataria”, afirmou.

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