PPPs da saúde gerarão economia anual de R$ 160 milhões

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Parcerias para a produção de 24 fármacos têm o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e a inovação da indústria farmacêutica nacional. Medicamentos serão destinados ao SUS.

A formação de parcerias público-privadas (PPPs) integra as diretrizes políticas do Complexo Industrial de Saúde (CIS) do país. Em parceria com outros órgãos do governo, a meta é fortalecer a capacidade produtiva e a inovação das indústrias nacionais de medicamentos. José Gomes Temporão, ministro da Saúde, anunciou em abril nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas que estimularão a produção nacional de medicamentos. Cerca de 24 produtos serão fabricados e destinados a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o ministro, a “medida é importante, pois confirma todo o esforço de fortalecimento da farmoquímica nacional, ao mesmo tempo em que representa uma economia de recursos, geração de emprego e riquezas”.

Com a implantação das PPPs, o Ministério da Saúde estima que os gastos com aquisição de fármacos sejam reduzidos, gerando economia anual de R$ 160 milhões. Segundo o ministério, cerca de R$ 800 milhões são destinados a compra desses medicamentos. De acordo com Temporão, as parcerias são importantes para a política do Complexo Industrial da Saúde, além de fortalecer a pesquisa, a produção do setor e a inovação brasileira.

“As parcerias estimularão o desenvolvimento de novos produtos, irão melhorar o padrão tecnológico e produtivo dos laboratórios públicos, fortalecer as indústrias farmacêuticas e farmoquímicas, além de buscar a redução de custos dos medicamentos”, afirma Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Produtos

Através das parcerias serão produzidos medicamentos para tuberculose, asma, transplantes, hemofilia, antipsicóticos e redução de colesterol. O Tenofovir, insumo utilizado por pacientes com HIV, também será fabricado por meio das PPPS. Os fármacos que serão produzidos com base nas parcerias integram a lista de produtos estratégicos para o SUS, definidos na Portaria nº 978, que foi publicada em maio de 2008. “Os medicamentos compostos por intermédio das parcerias público-privadas serão utilizados em hospitais próprios e credenciados ao SUS, ou seja, em toda população brasileira que utilize o sistema”, descreve o secretário.

Parcerias

O funcionamento das parcerias envolve a mudança de tecnologia e pesquisas, como o desenvolvimento de princípios ativos e produtos, com a participação de farmoquímicas e farmacêuticas do país. “A tecnologia envolvida é a do processo de síntese e formação dos 24 fármacos”, explica Reinaldo Guimarães. Por exemplo, para produção do antiretroviral Tenofovir houve a parceria entre a empresa nacional Globe e o Laboratório Farmanguinhos para fabricar parte do fármaco. A outra metade será fruto da fusão entre o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed), Blanver Produção Farmacêutica e Adjuvantes e a Nortec Química. Cerca de 40 mil pacientes utilizam o antiretroviral e o custo médio do tratamento de cada paciente é de US$ 927 ao ano.

De acordo com o secretário, “a medida visa não pulverizar a produção em vários laboratórios para que a diminuição da escala de produção não provoque aumento de preços no produto acabado”.

O Laboratório Cristália e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) irão produzir o Fator VII-A recombinante. A droga, que é utilizada no Brasil e bastante aguardada pelos pacientes do SUS, é importada do laboratório dinamarquês Novonordisk. De acordo com o ministério, no ano passado, quando foi realizada a primeira compra do Fator VII-A recombinante, destinou-se cerca de R$ 44 milhões para aquisição do insumo.

Para a produção de medicamento contra asma, a partir do Formoterol e Budesonida, o laboratório Farmanguinhos fechou parceria com a empresa argentina Chemo. Da união com a indiana Lupin surgirá quatro drogas para combater a tuberculose, a ciclorenina, canamicina, etionamida e a recente, divulgada pelo ministro, constituída de quatro princípios ativos substituídos por um único medicamento, composto de mais isoniazida, etambutol, rifampicina e pirazinamida.

A produção de anticoncepcionais também está prevista pelas PPPs. Através das parcerias entre a Libbs, Biolab, Farmanguinhos e Pharma, da Suíça, serão criados três medicamentos, o desogestrel, o etinilestradiol e a ciproterona associada ao etinilestradiol.

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) uniu-se ao Laboratório Cristália e ao Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) para desenvolver três antipsicóticos: olanzapina, clozapina e quetiapina. Segundo o MS, anualmente gasta-se R$ 220 milhões com a compra desses medicamentos.

Imunossupressores, medicamentos utilizados por pacientes transplantados, serão produzidos através de parcerias entre o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LFQEX) e as empresas Nortec e Roche. Já o Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) irá fabricar, em união com a Libbs, o imunossupressor tacrolimo.

Os laboratórios oficiais devem apresentar os detalhamentos da medida ao Ministério da Saúde. Os projetos devem conter previsão de início da produção e estimativas de preços. A ação reforça a iniciativa do MS em qualificar os laboratórios públicos nos setores de produção tecnológica e gestão. Em 2008, cerca de R$ 43 milhões foram investidos para essa medida.

Fonte: Revista Acesso

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2 comentários sobre “PPPs da saúde gerarão economia anual de R$ 160 milhões

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