Acesso a patrimônio genético é tema de estudo

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A proteção da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético (ABS) e conhecimentos tradicionais associados foram objeto de estudo realizado pela União para o Biocomércio Ético (UEBT) e pela Corporação Financeira Internacional (IFC, todos na sigla em inglês), ligada ao Banco Mundial (Bird). Parte dos resultados do processo ABS 2020, realizado em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi apresentada a representantes do governo federal.

O estudo apresenta análise do cenário atual sobre acesso e repartição de benefícios e as perspectivas para o futuro, visando promover a discussão do tema. O secretário executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, explicou a relevância política do ABS, fornecendo uma visão geral do momento crítico em torno das discussões sobre repartição de benefícios, além de enumerar seus desafios e oportunidades.

O projeto ABS 2020 pretende contribuir para a elaboração de regras, estratégias e ações que estimulem a inovação baseada na biodiversidade, apoiem o desenvolvimento local e aprofundem as iniciativas de conservação e uso sustentável da diversidade biológica. “Trata-se de um projeto importante para governo e sociedade civil se posicionarem sobre o Anteprojeto de Lei (APL) 7.735, que se refere a patrimônio genético e repartição de benefícios no Brasil”, avalia a diretora do Departamento de Patrimônio Genético (DPG) do Ministério do Meio Ambiente, Eliana Gouveia Fontes.

A partir da avaliação, ainda que parcial, do estudo, a diretora do DPG acredita ser possível abrir novas oportunidades de negócios relacionados à biodiversidade brasileira, com elevado potencial de retorno em forma de repartição de benefícios que promovam o uso sustentável e conservação da diversidade biológica. Segundo Eliana Fontes, os resultados do estudo servirão de base para o aperfeiçoamento do marco regulatório de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, e a repartição de benefícios dele advindos, além de fornecer informação consistente para a participação do Brasil nas reuniões do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios derivados de sua utilização.

(MMA)

 

Fonte: ANPEI

 

 

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