BNDES aprova R$ 250 milhões para produção de biofármacos


 

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A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 250,8 milhões para a Libbs Farmacêutica. Os recursos destinam-se à construção de uma unidade de biofármacos, voltada para a produção de medicamentos biotecnológicos para tratamento de câncer e doenças autoimunes. Trata-se do segmento mais dinâmico da indústria farmacêutica.

O apoio, por meio do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES Profarma), subprograma Profarma Biotecnologia, contribuirá para a independência do Brasil no setor farmacêutico, a partir dos investimentos realizados na produção de biofármacos, que são, atualmente, importados.

A nova fábrica, localizada no complexo industrial da Libbs em Embu das Artes (SP), terá capacidade de processar até 24 mil litros de células animais destinadas à produção de anticorpos monoclonais (proteínas específicas utilizadas como princípio ativo de medicamentos) e contará com tecnologia inovadora, a de sistema de produção com biorreatores com bolsa descartável. A principal vantagem dessa tecnologia é sua flexibilidade e a redução do tempo gasto com descontaminação e limpeza. A conclusão da primeira fase das obras está prevista para 2016.

Para dar início a este projeto de biotecnologia, a Libbs firmou parceria com a Mabxcience (empresa pertencente à farmacêutica Chemo, ambas do grupo Insud), que prevê a transferência de tecnologia da produção de seis anticorpos monoclonais biossimilares (“cópias” de medicamentos biológicos). Desse modo, passará a deter os bancos de células e a tecnologia empregada no cultivo das células em todas as operações para controle de processos e de qualidade. Espera-se que, ao final da transferência de tecnologia, todo o processo de produção desses medicamentos biológicos seja realizado no país.

A compra dos medicamentos será centralizada pelo Ministério da Saúde, em função de sua importância para a saúde pública e da política do governo federal de reduzir os preços dos produtos. O desenvolvimento e a produção dos produtos no País foi objeto de uma política de fomento denominada Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), modelo que envolve empresa privada e laboratório público. A PDP também prevê um período de compras garantidas dos medicamentos, até que a tecnologia de produção esteja integralmente transferida para o laboratório público.

A Libbs Farmacêutica é uma empresa de capital 100% nacional que atua na produção e comercialização de especialidades farmacêuticas e princípios ativos para tratamento nas áreas cardiovascular, ginecológica, respiratória, oncológica e do sistema nervoso central, entre outras.

FONTE: ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras)

INPI promove articulação com Judiciário e BNDES


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Prosseguindo as reuniões para promover maior articulação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outros órgãos que atuam ou têm influência sob o sistema de propriedade intelectual do País, o presidente da autarquia, Otávio Brandelli, se encontrou, no dia 24 de março, com o desembargador federal André Fontes, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), e no dia 20 de março, com Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Durante o encontro, Brandelli e o desembargador Fontes conversaram sobre a possibilidade de capacitar profissionais que atuam na esfera do Judiciário, tais como juízes, procuradores e peritos, em matéria de propriedade industrial.

Com o BNDES, o objetivo foi discutir um acordo de cooperação entre o INPI e o banco com o objetivo de estimular a aproximação entre investidores e inventores, além de incentivar o uso da informação tecnológica como subsídio para quem atua com inovação.

Acompanhado pelo vice-presidente, Ademir Tardelli, e pelo novo chefe de gabinete, Luís Guilherme Cintra, Brandelli destacou a importância da cooperação entre INPI e BNDES. Ele mencionou, por exemplo, que o uso da informação tecnológica pode ser fundamental para decisões de investimento, evitando o desperdício de tempo e dinheiro em desenvolver algo que já existe.

Por sua vez, Coutinho declarou seu apoio às ações do INPI e pôs o banco à disposição para colaborar cada vez mais com o que for necessário para o INPI.

Ainda no dia 20, Brandelli recebeu o presidente da Novartis Pharma, Jurgen Dressel. No encontro, foram discutidos temas relacionados à análise de patentes no Brasil.

FONTE: ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras)

Chamada Pública BNDES FEP nº 01/2011 – FEP Microempreendedor Individual



Objetivo

Esta chamada pública tem por objetivo financiar, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), a elaboração de até três pesquisas, qualitativas e quantitativas, que analisem a adesão de trabalhadores informais como Empreendedores Individuais no primeiro ano de vigência da Lei Complementar 128/08, por meio da qual foi instituída a figura do microempreendedor individual (MEI) e foram criadas condições favoráveis à formalização de negócios até então informais.
As pesquisas científicas deverão avaliar o impacto da formalização sobre a demanda de crédito, geração de emprego e receita fiscal. As informações levantadas deverão incluir dados sobre os perfis dos proprietários e empregados, como nível de instrução, carga horária de trabalho, relações de parentesco, grau de escolaridade, entre outros, bem como dados sobre a geração de empregos e rendimentos, acesso ao crédito, investimentos, dificuldades encontradas nos negócios etc.

Os estudos deverão abordar também os motivos que ainda impedem a formalização de trabalhadores, tendo em vista a relativamente baixa adesão ao MEI até 31/05/2010, cerca de 296 mil, em relação ao potencial de mercado estimado pelo ECINF 2003, que representaria mais 10,3 milhões de negócios informais.

Quem pode participar

Poderão ser beneficiárias da colaboração financeira não-reembolsável à pesquisa científica:

  • instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa, desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional – comprovada pela detenção de conceito, atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES), igual ou superior a cinco, na área objeto da pesquisa;
  • instituições públicas brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa, desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional na área objeto da pesquisa, a ser comprovada pela Área do BNDES demandante, no caso de instituições que não atinjam o conceito 5 da CAPES.
O financiamento poderá ser concedido diretamente ou por meio de suas fundações de apoio, conforme definição constante da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
É vedada a participação simultânea de um mesmo coordenador e/ou pesquisador em mais de um projeto de pesquisa científica apoiado pelo BNDES.

Cronograma

Procedimento Prazo
Divulgação da Chamada Pública 29 de março de 2011
Esclarecimento de dúvidas por e-mail (ape-depeq@bndes.gov.br) Até 28 de abril de 2011
Recebimento da(s) Consulta(s) Prévia(s) Até 13 de maio de 2011

Encaminhamento das propostas

As Consultas Prévias devem ser preenchidas segundo o roteiro de informações específico e entregues diretamente no protocolo do BNDES, no endereço abaixo indicado, ou remetidas pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante de postagem até o prazo previsto acima, devendo constar no envelope a seguinte identificação:
Consulta Prévia
Chamada Pública de Seleção BNDES/FEP nº 01/2011
BNDES – Departamento de Pesquisas e Operações (DEPEQ)
Av. República do Chile, 100 – Protocolo – Térreo
20031-917 – Rio de Janeiro – RJ
As Consultas Prévias serão pré-avaliadas quanto à adequação às normas operacionais do BNDES e aos critérios objetivos de elegibilidade. Finalizada a pré-avaliação, a seleção das Consultas Prévias será realizada pelo Comitê de Seleção do FEP, de acordo com as diretrizes e prioridades para alocação dos recursos do FEP e com os seguintes critérios de seleção:
  • Experiência das proponentes;
  • Experiência da equipe que será alocada para a realização da Pesquisa Científica;
  • Adequação ao tema;
  • Metodologia;
  • Plano de Trabalho detalhado, incluindo definição de produtos, plano de viagens, estimativa de atividades a serem desenvolvidas etc.;
  • Cronograma de Execução Físico-Financeira;
  • Quadro de Usos e Fontes;
  • Contrapartidas oferecidas pelas proponentes;   e
  • Comprovação da regularidade jurídica, mediante apresentação dos atos constitutivos, devidamente registrados no órgão competente, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, se for o caso, das atas das reuniões onde tenham sido eleitos seus órgãos de direção, devidamente registrada no órgão competente.
Em não havendo interesse por parte do BNDES nos projetos apresentados, poderá ser reaberto, a critério do Banco, novo prazo para apresentação de propostas.

Mais informações

Cartão BNDES financiará investimentos em inovação


Cartao BNDS

A partir de agora, MPMEs podem utilizar Cartão para contratar serviços de P&D de institutos tecnológicos. Linha de financiamento com limite pré-aprovado não exige elaboração de projeto.

O Cartão BNDES, criado em 2003 a fim de tornar mais ágil o crédito para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), passa a financiar os investimentos em inovação. A partir de agora, será possível contratar, com o uso do Cartão, serviços de pesquisa, desenvolvimento (P&D) e inovação aplicados ao desenvolvimento de produtos e processos. A iniciativa visa permitir que as MPMEs tenham acesso facilitado ao crédito para melhorarem seus produtos e processos, de forma a ganharem competitividade.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) considera a inovação fator determinante para o sucesso das MPMEs no ambiente competitivo atual. Com essa iniciativa, as micro, pequenas e médias empresas poderão utilizar o Cartão BNDES para financiar a contratação de serviços de pesquisa e desenvolvimento fornecidos por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Já existem 20 institutos tecnológicos credenciados.
Entre os itens financiáveis estão a aquisição de transferência de tecnologia, de serviços técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental, design, prototipagem, resposta técnica de alta complexidade, avaliação da qualidade de produto e processo de software.
Os instrumentos de financiamento à inovação disponíveis demandam das empresas a elaboração de um projeto, o que causa dificuldades para as MPMEs. A partir de agora, para obter crédito, não será necessária a apresentação do projeto, já que o Cartão é uma linha de financiamento com limite pré-aprovado. Ou seja, essa nova possibilidade criada pelo Cartão BNDES aperfeiçoará os instrumentos do sistema de apoio à inovação no País.
A iniciativa complementará ações do Governo voltadas para o fomento do investimento privado em inovação. O Cartão BNDES complementa as linhas de financiamento à inovação existentes para as MPMEs e vai ao encontro de uma série de iniciativas governamentais realizadas nos últimos anos, com o objetivo de incentivar a inovação no País.
O Cartão BNDES é um produto que, baseado no conceito de cartão de crédito, visa financiar os investimentos das MPMEs de forma simplificada. O produto consiste em uma linha de crédito rotativo e pré-aprovada, com limite de até R$ 500 mil por banco emissor (Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal), taxa de juros atrativa, de 1% ao mês em junho de 2009, e pagamento em até 48 prestações mensais fixas, sem cobrança de tarifa e de anuidade.
Até o momento, foram emitidos mais de 200 mil cartões, somando R$ 7 bilhões em limite de crédito pré-aprovado para investimentos. Em 2008, foram realizadas mais de 63 mil transações, que representaram R$ 934 milhões em negócios, com crescimento superior a 60% em relação ao ano anterior. Para 2009, a projeção é de que o Cartão BNDES apresente crescimento ainda mais expressivo (de janeiro a maio foi de 149%), atingindo cerca de 140 mil operações e totalizando R$ 2,1 bilhões.

BNDES reduz juros e anuncia medidas para bens de capital e engenharia nacional

Além de financiar investimentos em inovação a partir do Cartão BNDES, o banco está promovendo uma forte redução nos juros de seus financiamentos, ampliando o apoio ao desenvolvimento da engenharia nacional e ao setor de bens de capital. As medidas reforçam a atuação do BNDES como instrumento de estímulo à realização de investimentos no Brasil. São também uma continuação das ações em curso da Política de Desenvolvimento Produtivo, do Governo Federal.

A base do esforço de redução de juros é a diminuição da TJLP, que por decisão do Conselho Monetário Nacional passa de 6,25% para 6% ao ano. A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando todo o setor produtivo.

Engenharia Nacional e Inovação

O BNDES aprovou a criação do Programa de Apoio à Engenharia (BNDES Proengenharia) para financiar a atividade dentro dos setores de bens de capital, petróleo e gás, naval, aeronáutico, aeroespacial, nuclear, defesa nacional e automotivo, além da cadeia de fornecedores de petróleo, gás e a indústria naval.

O BNDES Proengenharia terá orçamento de R$ 4 bilhões e vigência até 31 de dezembro de 2010 e se destinará a apoiar as atividades de engenharia local, voltada ao mercado interno e externo. O valor mínimo do crédito será de R$ 3 milhões e poderá ser liberado diretamente pelo BNDES, via agentes financeiros ou de maneira mista. O custo final será de TJLP, reduzida para 6% ao ano, mais 0,9%, acrescidos do spread de risco da empresa, de até 3,57%. O prazo máximo de financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento e do grupo econômico.

Nas operações indiretas haverá, ainda, taxa de intermediação financeira para operações de 0,5% para as grandes empresas. As micro, pequenas e médias estão isentas desta taxa. A remuneração do agente será negociada entre os bancos e o beneficiário do crédito.

Entre os principais itens financiáveis estão os custos e as despesas diretas associadas às atividades de engenharia e aperfeiçoamento de produtos e processos dos setores de máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES; mão-de-obra e materiais; testes e ensaios; registro de patentes no Brasil e no exterior; obras civis, montagens e instalações; softwares desenvolvidos no País e serviços correlatos; importação de equipamentos novos sem similar nacional.

O banco de fomento também reduzirá as taxas de juros para as linhas de inovação. A taxa anual da linha Inovação Tecnológica – que apoia projetos que busquem o desenvolvimento de produtos ou processos novos e que envolvam risco tecnológico – cairá de 4,5% para 3,5% e será fixa até 31 de dezembro deste ano. Já a linha Capital Inovador, que incentiva empresas a desenvolver capacidade para gerar atividades de inovação, teve a taxa reduzida de 9,25%, incluindo a taxa média de risco de 3%, para 4,5%, também até 31 de dezembro.

Bens de capital

A taxa de juros cobrada pelo BNDES nas linhas de financiamento para exportação e aquisição de bens de capital recuou de 10,25% para 4,5% ao ano. Os juros para compra e produção de máquinas e equipamentos nas linhas Finem, Finame e BNDES Automático caíram para 7%, segundo anúncio feito pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. Os novos juros ficarão em vigor até 31 de dezembro.

A adoção de juros menores tem como suporte a queda na TJLP. E o Tesouro Nacional também garantirá a redução de parte dos juros por um programa de equalização de taxas que deve custar até R$ 525 milhões somente neste ano. “Isso nos permitirá transmitir essa redução de custos para os investidores e para as empresas”, disse Coutinho. “Essas condições são transitórias, são um estímulo à retomada do investimento e da compra de máquinas das empresas”.

O Tesouro Nacional está preparado para equalizar créditos de até R$ 42 bilhões, segundo Mantega. Mas esse valor refere-se ao volume de empréstimos para o setor de bens de capital em 2008, que não deve se repetir este ano, tendo em vista a forte redução na concessão de crédito por causa da crise.

O Governo abriu ainda a possibilidade de os fabricantes de máquinas e equipamentos, inclusive ônibus e caminhões, bem como companhias de transporte rodoviário de carga, refinanciarem as quatro últimas parcelas vencidas e não pagas de empréstimos. O interessado poderá refinanciar a dívida em 12 meses, com seis de carência.

O Governo também decidiu criar dois fundos garantidores de crédito para as pequenas e médias empresas e para as compras de bens de capital. A União colocará R$ 1 bilhão nos fundos este ano e outros R$ 3 bilhões em 2010. Um dos instrumentos será administrado pelo BNDES e o outro pelo Banco do Brasil.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, esses fundos deverão entrar em funcionamento em, no máximo, 30 dias. A Caixa Econômica Federal deve se beneficiar do fundo administrado pelo BB, o que reduzirá algumas das taxas de juros praticadas pelo banco.

Apenas uma linha de crédito do BNDES tinha financiamento com taxa fixa tão baixa quanto os 4,5% que estão sendo temporariamente concedidos a alguns bens de capital: a de inovação tecnológica.

Pelo projeto do BNDES, a partir de 1º de janeiro de 2010, todas as condições de financiamento retornam às condições anteriores. Por isso, a equipe técnica do banco acredita que o pacote antecipe não só a decisão de compra isolada de máquinas e equipamentos como retire da gaveta das empresas projetos que estão à espera de um melhor cenário econômico.

Os pedidos de financiamento que passam pelo Finame costumam ter definição rápida, em torno de um mês. Já os projetos maiores, de ampliação de fábricas, têm tramitação mais complicada, com vários meses entre o pedido de financiamento e seu desembolso.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que sua equipe, junto com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda, fará uma “ação dura” contra empresas brasileiras de bens de capital que estão importando peças e trocando as plaquetas de identificação.

Opinião da Cysneiros Consultores:

Flammarion Cysneiros - CEO - ICOMUNI ConsultoriaPara Flammarion Cysneiros, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos da ICOMUNI Consultoria, a inovação gera capital intelectual e tecnológico, e é o catalizador dos países emergentes na economia mundial. Este financiamento oferecido pelo BNDES potencializará ainda mais o investimento das pequenas e médias empresas em inovação.

A ICOMUNI Consultoria empresa há mais de 5 anos no mercado, presta consultoria em empreendedorismo e inovação, e capacita empresas a investirem cada vez mais em projetos inovadores e de alto valor competitivo.
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