Saiba como o Sebraetec pode ajudar seu empreendimento na área de Propriedade Intelectual.


Saiba como o Sebraetec pode ajudar seu empreendimento na área de Propriedade Intelectual.

Já parou para pensar que sua empresa é mais do que tijolos, máquinas e pessoas? O valor real do seu negócio pode estar além do que se pode ver.

Além dos aspectos tangíveis, os intangíveis também compõem a riqueza da sua empresa.

O Sebrae disponibiliza para todos os pequenos negócios brasileiros o Sebraetec Propriedade Intelectual, com o objetivo de ajudar a proteger o que é o mais importante no seu negócio.

Dessa forma, provemos maior segurança competitiva ao seu empreendimento de forma simples e rápida.

O Sebraetec tem um portfólio variado de serviços com este objetivo:

  • Capacitação sobre Propriedade Intelectual e formas de obtê-la;
  • Orientação sobre as documentações, procedimentos e obrigações para registro no INPI;
  • Consultoria sobre requisitos necessários na elaboração de marca;
  • Adequação das empresas a critérios para Indicação Geográfica;
  • Pesquisa sobre tecnologias já registradas.

http://tv.sebrae.com.br/media/player/2252

Sua empresa precisa de consultoria tecnológica?

Flammarion CysneirosEmpresas de qualquer segmento podem se beneficiar do programa.

Ao receber uma demanda da micro e pequena empresa, o Sebrae solicita aos prestadores de serviços cadastrados propostas de plano de trabalho para realizar projetos de inovação e incremento tecnológico desta empresa.

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INPI promove articulação com Judiciário e BNDES


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Prosseguindo as reuniões para promover maior articulação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outros órgãos que atuam ou têm influência sob o sistema de propriedade intelectual do País, o presidente da autarquia, Otávio Brandelli, se encontrou, no dia 24 de março, com o desembargador federal André Fontes, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), e no dia 20 de março, com Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Durante o encontro, Brandelli e o desembargador Fontes conversaram sobre a possibilidade de capacitar profissionais que atuam na esfera do Judiciário, tais como juízes, procuradores e peritos, em matéria de propriedade industrial.

Com o BNDES, o objetivo foi discutir um acordo de cooperação entre o INPI e o banco com o objetivo de estimular a aproximação entre investidores e inventores, além de incentivar o uso da informação tecnológica como subsídio para quem atua com inovação.

Acompanhado pelo vice-presidente, Ademir Tardelli, e pelo novo chefe de gabinete, Luís Guilherme Cintra, Brandelli destacou a importância da cooperação entre INPI e BNDES. Ele mencionou, por exemplo, que o uso da informação tecnológica pode ser fundamental para decisões de investimento, evitando o desperdício de tempo e dinheiro em desenvolver algo que já existe.

Por sua vez, Coutinho declarou seu apoio às ações do INPI e pôs o banco à disposição para colaborar cada vez mais com o que for necessário para o INPI.

Ainda no dia 20, Brandelli recebeu o presidente da Novartis Pharma, Jurgen Dressel. No encontro, foram discutidos temas relacionados à análise de patentes no Brasil.

FONTE: ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras)

Propriedade industrial: Universidade inova mais


Universidades INPI

Registro de patentes da academia no INPI quadruplicou entre 2001 e 2008. Aumento do volume de recursos destinados às universidades pode explicar a guinada das instituições.

As grandes universidades ultrapassaram uma dezena de tradicionais empresas inovadoras e hoje são responsáveis pela maioria dos pedidos de patentes para novos produtos no Brasil. Entre 2001 e 2008, as maiores universidades protocolaram 1.359 solicitações junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), superando os 933 pedidos das dez empresas que mais inovam.

Na década de 90, as empresas superavam as universidades por larga vantagem quando o assunto era inovação. Entre 1992 e 2000, as empresas brasileiras depositaram 1.029 patentes, contra 353 das universidades. Os dados fazem parte de um estudo da Prospectiva Consultoria, que catalogou os pedidos de um grupo de dez empresas e dez universidades que mais inovam. O levantamento incluiu apenas as empresas de capital nacional.

Segundo Ricardo Sennes, diretor-executivo da Prospectiva, alguns fatores explicam a guinada das universidades em relação às empresas na inovação: o governo aumentou o volume de recursos destinado às universidades; um novo arcabouço jurídico permitiu que o pesquisador recebesse parte dos royalties pelo invento; e as universidades estão mais conscientes da importância das patentes e criaram núcleos especializados em auxiliar os pesquisadores no processo de solicitação.

“O conhecimento que se cria na academia não é facilmente transferido para a sociedade. Estamos tentando promover uma mudança cultural na universidade”, disse José Aranha Varela, diretor da agência de inovação tecnológica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que foi criada em março de 2009, substituindo um núcleo da universidade sobre o assunto, fundado em 2007.

Varela contou que a Unesp possui hoje 88 pedidos em análise no INPI – o que significa um aumento de um terço em relação aos 50 pedidos que existiam em 2007, quando o núcleo começou suas atividades. Ele disse que a universidade incrementou o trabalho nessa área incentivada pela lei de inovação e passou a oferecer aos pesquisadores 30% do que é arrecadado com as patentes.

Nas universidades, a maioria das patentes está na área de saúde: medicina, química, bioquímica, farmácia, ciências agrárias e outras áreas correlatas. E também há uma forte concentração no eixo Rio-São Paulo. “A área que mais cresce é farmácia, porque essas empresas realmente precisam das patentes para fazer valer seus investimentos. Também por isso procuram mais as universidades e querem os pesquisadores como parceiros”, disse Maria Aparecida de Souza, diretora técnica de propriedade intelectual do Inovação da Universidade de São Paulo (USP).

Na USP, existe um grupo para cuidar do requerimento de patentes desde 1986, mas que só ganhou o status de agência em 2005, o que trouxe mais verba e estrutura. Para incentivar os pesquisadores, a maior universidade do Brasil oferece 50% de participação nos royalties. Os pedidos de patentes deram um salto na USP: 34 em 2006, 82 em 2007 e 76 no ano passado. De janeiro a maio de 2009, já foram registrados mais 15 pedidos.

Para Maria Aparecida, um importante fator de estímulo para o professor patentear sua pesquisa ocorreu quando as agências de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), passaram a considerar o número de patentes na hora de aprovar financiamentos. Antes, valiam pontos apenas a publicação de textos acadêmicos em revistas especializadas.

Os especialistas elogiam o atual arcabouço de leis no país para estimular a inovação, mas dizem que ainda há bastante a ser feito, principalmente para aproximar empresas e pesquisadores. Varela, da Unesp, critica o fato de as universidades públicas serem obrigadas a promover licitações para fechar contrato com uma empresa depois de patenteado o produto, mesmo que uma empresa específica esteja financiando a pesquisa desde o início. “No Brasil, os doutores estão dentro das universidades e não nas empresas”, disse Maria Aparecida, da USP.

Os dados da Prospectiva apontam ainda que os pedidos de patentes das empresas são mais sensíveis às variações econômicas do que nas universidades, que se financiam com recursos públicos. Em média, as solicitações de patentes pelas empresas se mantêm estáveis ao longo tempo, mas há um pico em 1996 e em 2006, com quedas significativas entre 1998 e 2002, período que coincide com um fraco desempenho da economia brasileira, que desmotivou as empresas a investir em pesquisa.

No balanço geral de 1992 a 2008, as empresas ainda superam as universidades com 1.962 patentes depositadas no INPI, contra 1.712. Na avaliação dos especialistas, o problema é que as empresas não deslancharam suas pesquisas, apesar dos benefícios tributários previstos na Lei de Inovação e na Lei do Bem. O desencanto com o processo de concessão de patentes pode ser um fator de desestímulo para as empresas. A pesquisa da Prospectiva apontou que o tempo médio de concessão de patentes é de 5,8 anos. Alguns pedidos chegaram a demorar 11 anos.

De acordo com Sennes, dois pontos chamam a atenção no ranking das empresas mais inovadoras: a amplitude de setores e a presença de multinacionais brasileiras. “Isso demonstra que presença global e investimento em pesquisa e tecnologia caminham juntos”, disse. Entre as companhias, a principal área de inovação é a manufatura, com destaque para petróleo, metalurgia, máquinas e equipamentos.

A Petrobras aparece muito à frente como a empresa mais inovadora do País, com 1.113 pedidos de patentes no INPI ao longo do tempo. A estatal também possui 194 patentes concedidas e 83 em análise nos Estados Unidos. Fazem parte do ranking de patentes empresas ligadas à venda de commodities, como Vale, Usiminas e CSN, mas também estão presentes a Grendene (calçados) e a Natura (cosméticos). Nos últimos dois casos, o medo da pirataria, principalmente procedente da Ásia, pode ser um fator decisivo para investir em patentes.

O estudo da Prospectiva aponta uma queda abrupta do registro de patentes do país em 2007 e 2008, mas os autores ressaltam que esses dados ainda são preliminares para serem considerados uma tendência, porque, segundo eles, as estatísticas do INPI são divulgadas com atraso.

Fonte: Valor Econômico

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Pedido de proteção ao conhecimento marca tônica do Congresso de Propriedade Intelectual e Inovação


Propriedade Intelectual e Inovação

O chamado geral para a atenção dos gestores públicos, de dirigentes das instituições e empresários para a proteção de todo o conhecimento criado, pesquisado e desenvolvido marcou a tônica do primeiro dia do V Congresso Mato-grossense da Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, aberto nesta quarta-feira (27.05) à tarde, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento prossegue até esta quinta-feira (28.05), com palestras, e sexta-feira (29.05), com visita técnica na Base Avançada de Pesquisa do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Com o tema “competitividade com sustentabilidade e responsabilidade social”, o evento compõe-se de palestras, painéis e exposições técnicas sobre noções gerais do assunto nesta quarta-feira e na quinta-feira, entre 8 horas e 21 horas. O congresso é realizado pelo Governo de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso (OAB-MT), Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e com apoio do Sebrae-MT, Sistema Fiemt e Fundo de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat). Cerca de 250 pessoas participam da atividade.

A secretária Adjunta de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Adriana Corrêa da Costa Leão, citou o Estado como um dos sete Estados do Brasil que tem lei específica que incentiva a inovação. “A lei de inovação demonstra que Mato Grosso, a exemplo dos grandes centros, também tem se preocupado com a importância de um sistema de proteção da propriedade intelectual”, comentou.

Ela citou que entre as ações para o setor, o Governo do Estado tem um projeto que qualifica 50 profissionais na área de ciência e tecnologia (C&T), com três módulos e duas oficinas e 120 horas de carga horária. O suporte de conhecimento, diz, é útil para “capacitar e gerenciar núcleos de inovação tecnológica e incubadoras de empresas em Mato Grosso”.

A diretora do Sebrae-MT, outro parceiro do congresso, Leide Garcia Novaes Katayama, diz que a instituição atua constantemente no Estado com foco à propriedade intelectual e orientação às empresas para que tenham cuidado com o registro da sua marca e patentes. “O Sebrae em Mato Grosso sempre pautou seu trabalho no apoio às empresas para que elas se preocupem com sua marca”, informou. “A empresa e pessoas que não cuidam do seu registro e marca, mesmo após fazer investimento durante anos em um produto acaba perdendo o direito de ter essa marca”, descreve situação comum em alguns negócios, independente da classificação econômica.

Leide foi sintética em difundir a ideia central do congresso de que a “inovação nos processos e produtos é fator de competitividade no mundo empresarial” e em serviços.

PROTEÇÃO INTELECTUAL

Um dos articuladores do congresso, o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso (OAB-MT), Geraldo da Cunha Macedo, apontou a urgência da proteção ao conhecimento criado e desenvolvido. A priorização do tema por governos, empresários e instituições significa competitividade para empresas e riqueza para a população.

“Discutimos propriedade intelectual como fator de agregação de valor de produtos e serviços para que não exportemos mais matérias-primas”, chamou a atenção. “A China era muito mais copiadora de produtos antes. Mas, atualmente deposita mais patentes nos Estados Unidos do que o Brasil, infelizmente”, argumenta.

Geraldo usou dois exemplos do cotidiano para mostrar o tamanho da influência da propriedade intelectual na vida de todas as pessoas. Um, a infraestrutura para o próprio congresso. “A propriedade intelectual está em tudo neste local. O ar condicionado, o microfone, o celular que está com todos e os notebooks que vocês carregam”. E citou outro mais simples do comércio: “a pirataria nas ruas da cidade”, que “não é crime de pouca bagatela”. “A OAB é veemente contra a pirataria”, afirmou.

INPI aponta tendências tecnológicas do biodiesel


biodiesel

Buscando reduzir gargalos no desenvolvimento dos biocombustíveis, instituto lança trabalho que facilitará o acesso às informações tecnológicas em seu Banco de Patentes

A pesquisa e produção de biodiesel no País têm sido fomentadas tanto por instituições, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), como por meio de iniciativas, como a criação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. Neste contexto e com o objetivo de reduzir gargalos tecnológicos que comprometam o desenvolvimento deste combustível no país, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está lançando um trabalho que facilitará o acesso às mais recentes informações tecnológicas do seu Banco de Patentes relacionadas ao biodiesel.

O trabalho, com título de Alerta Tecnológico: Pedidos de Patentes sobre Biodiesel, produzido pelo Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica do INPI, faz um levantamento dos pedidos de patentes publicados no primeiro semestre de 2008.

O objetivo é divulgar, a cada semestre, os pedidos de patente publicados que se referem a biodiesel. Estes podem ser de novos processos de produção de biodiesel, catalisadores para produção de biodiesel, aditivos para biodiesel, uso dos subprodutos da produção de biodiesel, entre outros assuntos relacionados ao tema.

Composto de relações e gráficos onde são registrados os principais depositantes de patentes relacionadas ao biodiesel e seus países de prioridade, o Alerta Tecnológico permite que se faça um monitoramento das tecnologias relacionadas ao tema.

A relevância deste trabalho é expressiva na medida em que, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, lançado em 2004, a Lei nº 11.097, de janeiro de 2005, introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e fixou um percentual mínimo obrigatório de 2%, em volume, de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final a partir de janeiro de 2008.

Essa mesma Lei determinou também que até janeiro de 2013  esse percentual deve ser aumentado para 5%. Tal obrigatoriedade resulta, assim, na necessidade de que o país intensifique investimentos na produção deste combustível de forma a torná-lo mais barato e de melhor qualidade.

Registro de patente feito pela internet


inpiNovo e-patentes, previsto para 2009, reduzirá prazo para exame de pedidos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai implantar neste ano um sistema eletrônico para registro de patentes, que deve reduzir o prazo de exame dos pedidos.

Além de agilizar o processo de pedido, o e-patentes poderá ajudar também na gestão dos registros, no futuro.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que a ideia é adaptar esses sistemas internacionais, como os desenvolvidos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Atualmente, o sistema eletrônico já é utilizado para registro de marcas. Os pedidos são enviados pela internet, sem necessidade de papel, aponta Ávila.

O INPI está desenvolvendo também estudos que levem à maior eficiência no exame de pedidos de patente na área da biotecnologia e deve avançar, em 2009, nas discussões sobre a legislação brasileira, uma das mais restritivas do mundo nesse campo. O órgão já formalizou acordo com o EPO para utilização das ferramentas avançadas na área de biotecnologia.

* Com informações da Agência Brasil