Documento será apresentado durante 8º Encontro Nacional da Inovação Tecnológica, que acontece em Brasília, dias 4 e 5 de agosto. Sustentabilidade será o foco principal do evento.
A inovação como ferramenta de promoção da sustentabilidade; os resultados práticos dos editais de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); a utilização das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltadas para inovação em empresas; os mecanismos não financeiros de apoio à inovação; e os programas e serviços setoriais de desenvolvimento tecnológico são os principais destaques da 8ª edição do Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec), que acontece nos dias 4 e 5 de agosto, no auditório da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.
Promovido pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), o encontro de 2009 tem como foco a inovação tecnológica para a competitividade e sustentabilidade. “A legislação que regula as obrigações das empresas em relação ao meio ambiente é punitiva e os programas de apoio à inovação são principalmente de estímulo. Projetos que aliem inovação e sustentabilidade, portanto, são essenciais para ajudar as empresas a superar as barreiras ambientais”, explica o diretor geral da PROTEC, Roberto Nicolsky.
Além do debate voltado para inovação e sustentabilidade, que contará com a participação do Ministério do Meio Ambiente, o 8º Enitec terá uma sessão específica para discutir e avaliar os resultados das linhas de inovação do BNDES e das chamadas públicas da Finep. Durante a sessão, que contará com a avaliação de diferentes setores industriais sobre o Edital de Subvenção da financiadora, a PROTEC apresentará um estudo preliminar que aborda os resultados dos projetos contemplados na primeira edição do edital. “É fundamental avaliar a eficácia dos mecanismos de incentivo à inovação para que eles possam ser aperfeiçoados continuamente”, pondera Nicolsky.
O 8º Encontro Nacional da Inovação Tecnológica vai abrir espaço, ainda, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para uma apresentação sobre tipos de fomento não financeiros à inovação, como compras e encomendas governamentais. Estão previstos também painéis dedicados à Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets) para a exposição de atividades de seus associados e de programas setoriais de apoio à inovação, além de casos de sucesso de pequenas empresas indicadas por entidades setoriais, Senai e Sebrae. Outra opção para empresas de pequeno porte interessadas em apresentar os resultados positivos de seus projetos de inovação no Enitec 2009 é a inscrição direta do caso de sucesso na PROTEC, que pode ser feita através do e-mail protec@protec.org.br.
Encontros Nacionais da Inovação Tecnológica
Desde o primeiro Enitec, em 2002, representantes do setor produtivo lançam propostas de mecanismos de incentivo à inovação tecnológica que vão sendo, gradativamente, encampadas por órgãos e agências governamentais. Ainda em 2002, a PROTEC levou à Secretaria de Receita Federal a proposta – debatida no 1º Enitec – de conceder incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em empresas. A sugestão foi incorporada à Lei 10.637/2002 que, mais tarde, foi transformada no Capítulo III da Lei do Bem (11.196/2005). O compartilhamento de risco tecnológico entre Estado e empresa – proposta também discutida no Enitec com o setor produtivo – foi levado ao Ministério da Ciência e Tecnologia em 2003, e, embora com algumas restrições, foi incorporado na Lei de Inovação (10.973/2004) na forma da subvenção econômica à inovação.
No último Enitec, em 2008, sugestões vindas do encontro foram encampadas pela Finep em seu edital mais recente de apoio à inovação, como a redução do piso dos projetos, a introdução de um teto e, principalmente, a introdução dos critérios de viabilidade técnica e financeira e de capacidade/experiência anterior da empresa. “Se aplicados corretamente, estes critérios podem levar a uma mudança de perfil das empresas selecionadas, privilegiando indústrias produtivas com propostas viáveis, que possam cumprir o orçamento proposto e fazer a inovação chegar ao mercado no prazo de 36 meses estabelecido pelo edital. Os mesmo critérios excluiriam “empresas acadêmicas” que usam a verba do edital para financiar pesquisas cujos resultados são apenas protótipos ou fases de um projeto muito mais longo e dispendioso, sem perspectiva alguma de atingir o mercado no prazo”, conclui Nicolsky.
Fonte: Protec
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